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Lei Federal nº 13.188/2015

Canal Formal de Direito de Resposta, Retificações e Erratas

O Escalario News pauta sua atuação na busca intransigente da verdade dos fatos, na imparcialidade e no respeito aos direitos individuais. Em cumprimento à Lei Federal nº 13.188/2015, disponibilizamos este canal formal e prioritário.

1. Quem pode solicitar o Direito de Resposta?

Qualquer pessoa física ou jurídica que seja objeto de matéria jornalística, reportagem ou comentário veiculado no portal cujo conteúdo considere inverídico, ofensivo ou causador de prejuízo à sua honra, imagem ou intimidade.

2. Procedimento e Documentos Necessários

Para análise célere pelo Conselho Editorial e Jurídico, a solicitação deve conter:

  • Nome completo / Razão Social da parte solicitante e documento comprobatório de representação;
  • Link (URL) exato da matéria objeto da reclamação;
  • Trecho específico impugnado e fundamentação das razões pelas quais a informação é considerada inverídica ou incompleta;
  • Texto proposto para retificação, esclarecimento ou direito de resposta (proporcional ao agravo).

3. Prazo de Apreciação e Resposta

O Escalario News responderá à notificação formal no prazo de até 48 horas úteis. Constatado erro factual ou equívoco na veiculação original, a redação efetuará a retificação imediata com nota de rodapé transparente ('Errata') ou veiculará a resposta nos termos da lei.

4. Canal de Envio Exclusivo

Envie a notificação formal acompanhada dos documentos para o endereço eletrônico abaixo:

Núcleo Jurídico & Editorial — Direito de Resposta[email protected]Com cópia para: [email protected]